Os movimentos sociais e diversos segmentos da sociedade santarena participaram em peso da I Conferência da Revisão do Plano Diretor do Município mostrando que todos estão atentos aos impactos sociais e ambientais das grandes obras e da expansão do agronegócio na Amazônia. Em uma bela demonstração de participação cidadã, a população defendeu o desenvolvimento sustentável de Santarém, com a universalização do saneamento básico, melhor transporte público, mais saúde, mais educação, mais cultura, mais apoio aos pequenos produtores, às associações extrativistas, à preservação da biodiversidade e uma política ambiental eficiente e responsável. Os moradores também defenderam a vocação da cidade no roteiro internacional de turismo amazônico. Conseguiram, ainda, garantir que o Lago do Maicá continuasse destinado à atividade pesqueira, turística e para pequenas embarcações, sendo pedido mais estudo técnico e de viabilidade para definição de local para construção de outra região portuária de grande porte na cidade. 

POR COLETIVO DE MORADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA
Fotos Daniel Gutierrez

” Nos saímos de casa para legitimar nosso território mas acabamos fazendo muito mais, naquela plenária ajudamos a legitimar a voz de todos os povos excluídos, talvez eles ainda nem saibam, mas o que a cidade assistiu foi um verdadeiro parto da libertação” – Alberto Silva (PAE Eixo Forte)

Foram dois dias inteiros para revisar mudanças no antigo Plano Diretor do Município, que precisa ser atualizado a cada 10 anos e define o planejamento do futuro da cidade e da vida da família de todos. O encontro aconteceu durante a semana, quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de novembro, das 8h da manhã até às 6 da tarde. Apesar da possibilidade de fazer a conferência na UFOPA, no Centro, a prefeitura escolheu reunir a população na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no Aeroporto Velho. Os moradores presentes reclamaram da dificuldade de acesso ao local. Mesmo assim, estiveram presentes 787 participantes.

Credenciamento dos participantes da Conferência de Revisão do Plano Diretor Municipal.

O credenciamento foi complicado. Havia ficado combinado que só aqueles que chegassem entre 8h e 10h da manhã do primeiro dia de conferência, ou seja, somente aqueles que tivessem crachá, poderiam votar. A organização, no entanto, não esperava a participação de tantos moradores e não tinha crachá suficiente para todos, nem papel padrão para lista de presença.

Um pequeno grupo uniformizado liderado pelo Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) chegou para tentar conduzir alterações no texto e aprovar mudanças para favorecer o setor do agronegócio e da construção civil. Só que a sociedade estava unida. Mais de 700 moradores de diversos distritos como Alter do Chão, Eixo Forte, associações de moradores urbanos, pastorais sociais,  comunidades de pescadores, indígenas, quilombolas, o setor de turismo,  associações extrativistas, estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), estavam lá, juntos, de modo pacífico e organizado, para defender o desenvolvimento sustentável da cidade.

A participação de Erlan Nadler, representação dos movimentos sociais na coordenação da Conferência, foi fundamental para a condução dos trabalhos.

No primeiro dia do evento, os presentes foram divididos em dez Grupos de Trabalho para dialogarem sobre sugestões de alteração no texto do antigo Plano Diretor, revendo artigo por artigo da lei. Os grupos temáticos eram: (1) mobilidade e trânsito, (2) assistência social, (3) saúde, (4) educação, (5) agricultura, (6) cultura, (7) turismo, (8) meio ambiente, (9) habitação e (10) infraestrutura.

“Sempre acreditei que as melhores propostas vem do diálogo entre diferentes. E isso foi possível. É claro que toda audiência é confusa, tem seus momentos tensos, mas mesmo assim o debate prevaleceu. Como resultado, acho que aprovamos um Plano moderno, adequado aos novos tempos de sustentabilidade. Não dá mais pra continuar desenhando o futuro com a cabeça do passado. Então, se dizem que as coisas demoram mais para chegar aqui, que se comece pelo futuro, pelo que tem de melhor, mais update, pelos acertos, e não pela repetição dos erros passados lá fora. E a partir das coisas boas também daqui. Foi essa visão que prevaleceu no Plano. Esperamos agora que a Prefeitura e a Câmara façam acontecer.” – Caetano Scanavinno (Projeto Saúde e Alegria)

Na foto, Alexandre, da Aprosoja-PA e Sara Pereira, da FASE, apresentam as duas propostas para o Lago de Maica para serem votadas pelos participantes.

No segundo dia, as sugestões discutidas nos grupos no dia anterior foram apresentadas em plenária para votação de todos. Só com a aprovação da maioria presente, a sugestão de atualização era incluída na minuta que será apresentada à Câmara Municipal.

No final da tarde, chegava a hora da votação de um dos pontos mais polêmicos: a construção de porto no Lago do Maicá. Em fala emocionante e emocionada, o professor Jackson Rêgo Matos, da UFOPA, fez a defesa do lago e disse que a população não aceitará mentiras. Confira em vídeo abaixo:

Para o professor Jackson Rêgo Matos, UFOPA/ALAS/IHGTAP em fala de defesa do Lago do Maicá

Para o advogado Ib Sales Tapajós, a participação massiva da sociedade local, que se posicionou majoritariamente em defesa de um outro tipo de desenvolvimento para a região, garantiu vitória na votação envolvendo as áreas portuárias da cidade: “Ficou evidente que a população santarena não aceitará a destruição do nosso patrimônio ambiental, em troca de um suposto progresso que beneficia a poucos. Na Conferência,  ecoou um grito forte em defesa do meio ambiente e de uma vida digna à nossa gente”.

“Mais do que dizer que o Maicá não terá portos graneleiros e, portanto, não repetirá o destino da Vera Paz, os movimentos sociais demonstraram que em Santarém não há lugar para a arrogância do agronegócio. A nossa terra é a cidade dos encontros, onde as águas barrentas do Amazonas cumprimentam as esverdeadas do Tapajós, sem se misturar, numa harmoniosa convivência”. – Sara Pereira (FASE)

Com evidente maioria, o movimento social conseguiu barrar a alteração da lei e pedir, sim, estudos técnicos sobre os locais com  viabilidade para instalação de novo porto de grande escala na cidade. Com base em pesquisas técnicas e consulta da comunidade local, dentro de um processo participativo e transparente, a comunidade pretende conjuntamente ajudar a apontar o melhor local para o empreendimento.

Todas e todos que chegam ao nosso torrão são bem-vindos, desde que respeitem nossas identidades, ouçam nossas necessidades e se proponham ao diálogo em função da construção de um lugar melhor para todos nós, com oportunidades equitativas e o usufruto de nossas riquezas naturais em favor da melhoria da qualidade de vida de nosso povo, garantindo o respeito aos nossos direitos territoriais, à preservação dos nossos bens comuns e dos nossos modos de vida. – Sara Pereira (FASE)

Moção de repúdio é registrado em ata pelo Coletivo Juntas

Keliane Bandeira, do Coletivo Juntas, fez um discurso contra o machismo, o preconceito e a forma como foram tratadas em grupo de trabalho pelo presidente da SIRSAN, Adriano Maraschin.

PRÓXIMA REUNIÃO:

No dia 1º de dezembro acontece a 3ª Audiência Pública, na Casa da Cultura, para apresentar o resultado da Conferência já com os dados sistematizados.

 Apesar de importante, essa vitória ainda não é definitiva, pois a minuta do projeto de lei de revisão do plano diretor segue para aprovação na Câmara Municipal de Santarém, cuja atual composição é inteiramente alinhada aos interesses do agronegócio. É preciso continuarmos mobilizados e vigilantes para fazer valer a deliberação da Conferência – Sara Pereira (FASE).

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